Oficina de Plano Municipal de Saneamento Básico em Cícero Dantas



Participantes escutam atentos a explanação da instrutora Glenda sobre a temática do curso



Alguns representantes da sociedade civil organizada de Coronel João viajaram até o município de Cícero Dantas para participarem de mais uma formação do PEAMSS, a oficina de Plano Municipal de Saneamento Básico durante os dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro de 2010. Ao longo destes três dias eles puderam interagir com a equipe de Cícero Dantas, com a mediação da instrutora Glenda, sobre as informações em torno do Plano Municipal de Saneamento Básico.



Participantes da oficina



Nesta formação os representantes (poder público de Cícero Dantas e sociedade civil dos dois municípios) puderam interagir, trocar conhecimentos e adquirir outros sobre a temática por meio de trabalhos em grupos/leitura de textos, exposição teórica e simulação de uma audiência pública sobre a necessidade de elaboração do PMSB do município fictício criado pelos participantes durante o curso.  



Eles também puderam construir, o que seria de forma geral, um Termo de Referência para a elaboração do PMSB, do Município denominado pelo grupo, de Bela Vista do Sertãozinho.  Este município fictício foi assim nomeado pelo grupo e recebeu características em torno da situação socioeconômica, cultural e políticas semelhantes aos dois municípios presentes. Todo este processo foi uma maneira de aproximar estes representantes da necessidade de elaboração do PMSB e informar quais são as suas etapas, seus processos históricos, sua legislação entre outros assuntos. Ao final o grupo avaliou positivamente esta formação, lamentando a ausência do Poder Público local, principalmente, do município Coronel João Sá.



Trabalhos em grupo garantem a interação
entre os participantes do curso



A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico é uma exigência legal (lei 11.445/07) que precisa ser cumprida por todos os municípios brasileiros até o final de 2013. Caso contrário os municípios não receberão financiamento da união para serem aplicados nos serviços de saneamento básico nas suas localidades. A lei exige também que o PMSB seja elaborado contemplando a participação popular em todas as suas etapas (diagnóstico, definição das suas diretrizes, princípios, metas programas, projetos e ações e por fim a sua realização).



Para ter acesso a legislação e mais informações sobre o Plano Municipal de saneamento Básico enviem nos um e-mail para: coroneljoaosa.peamss@gmail.com e /ou visitem o escritório local do PEAMSS. A lei também pode ser consultada no seguinte endereço eletrônico: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm